Dúvidas Frequentes

Um escritório de advocacia com expertise na área ambiental pode fornecer orientação legal completa e proteger seus interesses, seja para garantir a conformidade regulatória de uma empresa, obter licenciamentos para projetos, receber uma consultoria estratégica ou realizar due diligence ambiental. Cada caso é único, por isso, é importante buscar aconselhamento jurídico especializado para lidar de forma eficaz com questões ambientais. Por ser tratar de matéria complexa e muito particular, o acompanhamento por uma banca especializada e atualizada é fundamental no direito ambiental. 

Nesse caso, a ação rápida e a assistência de profissionais especializados fazem a diferença. Os advogados podem analisar o caso, bem como o auto de infração, e orientar sobre as melhores opções disponíveis para sua defesa. Em alguns casos, é possível negociar com os órgãos ambientais para reduzir ou até mesmo anular parte da multa, em detrimento de outras medidas. 

A primeira etapa é realizar um diagnóstico do projeto, avaliando os possíveis impactos que o empreendimento trará, a fim de determinar o nível de complexidade e qual a competência do Licenciamento Ambiental. Essa análise detalhada permite identificar quais estudos e relatórios serão necessários. Uma equipe de advocacia ambiental pode auxiliá-lo na elaboração da documentação requerida para o processo e também representar sua empresa perante os órgãos ambientais competentes, atuando de maneira preventiva desde o início do processo até a conclusão, de modo a evitar paralisações decorrentes de não conformidades, multas ou embargos, fazendo com que o processo seja mais célere. Da mesma maneira, a atuação do escritório junto à consultoria técnica que fará os estudos é de suma importância para o rápido e correto desenvolvimento. 

Contratar esse serviço é recomendado em diversas situações. Se você é uma empresa que precisa lidar com questões de conformidade regulatória, licenciamento ambiental ou litígios relacionados ao meio ambiente, uma consultoria jurídica especializada pode ser essencial na compreensão das complexidades, ao passo que a
forma preventiva de atuação da consultoria jurídica ambiental irá mitigar ou eliminar riscos ambientais/regulatórios para o seu negócio ou mesmo quando do desenvolvimento de novos projetos. 

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